A presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas no site da Voie Company.

Nosso objetivo é garantir uma experiência de compra segura, transparente e respeitosa, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com as demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente das condições estabelecidas nesta política, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. CANAIS DE ATENDIMENTO

Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou informar qualquer problema com o pedido, entre em contato por um dos seguintes canais:

E-mail: voiecompany@gmail.com
WhatsApp: 11 95370-8118

Para agilizar o atendimento, informe:

• Nome completo do comprador;
• Número do pedido;
• CPF utilizado na compra;
• Produto envolvido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos ou vídeos do produto, quando houver defeito, avaria, item incorreto ou divergência.

Após o contato, nossa equipe enviará as orientações necessárias para o envio ou a coleta do produto.

O cliente não deverá enviar produtos sem autorização ou sem seguir as instruções fornecidas por nossa equipe, pois isso poderá dificultar a identificação e o processamento da solicitação.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

O direito de arrependimento poderá ser exercido sem necessidade de apresentar justificativa.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelos canais informados nesta política dentro do prazo legal de 7 dias corridos.

A simples recusa do recebimento, sem comunicação à loja, poderá atrasar a identificação do pedido e o processamento do reembolso. Por isso, recomendamos que o cliente também entre em contato com nossa equipe.

3. CONDIÇÕES DO PRODUTO EM CASO DE ARREPENDIMENTO

O cliente poderá abrir a embalagem e verificar o produto da mesma forma que faria em uma loja física, respeitando os cuidados necessários para não causar danos.

O produto deverá ser devolvido, preferencialmente:

• Sem sinais de uso além da prova razoável da peça;
• Sem lavagem, alterações, ajustes ou customizações;
• Sem manchas, odores, pelos, rasgos ou outros danos;
• Com etiquetas, lacres e acessórios originais, quando existentes;
• Na embalagem original, sempre que possível;
• Acompanhado da nota fiscal ou de outro comprovante da compra.

A ausência da embalagem original, por si só, não elimina automaticamente o direito de arrependimento. Entretanto, o consumidor deverá acondicionar o produto de maneira segura e adequada para o transporte.

Caso seja constatado uso excessivo, alteração, lavagem, dano causado pelo consumidor ou utilização incompatível com a simples verificação do produto, a situação será analisada individualmente, preservando-se os direitos de ambas as partes e a legislação aplicável.

4. CUSTO DA DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, os custos necessários para a devolução do produto serão de responsabilidade da Voie Company.

A loja poderá disponibilizar:

• Código de postagem;
• Etiqueta de logística reversa;
• Coleta no endereço do cliente;
• Outra modalidade de devolução sem custo ao consumidor.

As instruções serão enviadas pelos canais de atendimento.

O cliente deverá respeitar o prazo de validade do código de postagem ou da autorização de envio. Caso o prazo expire, deverá solicitar uma nova orientação à equipe de atendimento.

5. REEMBOLSO POR ARREPENDIMENTO

Após a solicitação realizada dentro do prazo legal e o processamento da devolução, o cliente terá direito ao reembolso integral dos valores pagos na compra, incluindo o frete originalmente cobrado, quando houver.

O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada:

5.1. Compras pagas por PIX

O reembolso será realizado por transferência para uma conta de mesma titularidade do comprador ou pela própria instituição de pagamento utilizada na transação.

O prazo estimado para o processamento será de até 5 dias úteis, após a confirmação dos dados e o processamento da solicitação.

5.2. Compras pagas por cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à administradora do cartão ou à instituição de pagamento.

Após a solicitação, o prazo para o valor aparecer na fatura dependerá das regras da administradora, da data de fechamento da fatura e do banco emissor, podendo ocorrer na fatura atual ou nas seguintes.

5.3. Compras pagas por boleto ou transferência

O reembolso será realizado em conta bancária de mesma titularidade do comprador, mediante o fornecimento dos dados necessários.

A loja não será responsável por atrasos provocados pelo fornecimento de dados bancários incorretos ou incompletos.

6. TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO

Além do direito legal de arrependimento, a Voie Company oferece a possibilidade de troca por tamanho, cor ou modelo no prazo de até 7 dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido.

Essa modalidade de troca é uma facilidade comercial oferecida pela loja e não se confunde com a devolução por arrependimento nem com a garantia por defeito.

Para que a troca seja aceita, o produto deverá:

• Estar sem sinais de uso;
• Não ter sido lavado, ajustado ou alterado;
• Não apresentar manchas, odores, pelos, rasgos ou danos;
• Conservar as etiquetas e acessórios originais;
• Ser enviado com a nota fiscal ou comprovante da compra.

A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque.

Caso o tamanho, cor ou modelo desejado não esteja disponível, o cliente poderá escolher, conforme as opções oferecidas pela loja:

• Outro produto disponível;
• Crédito para utilização no site;
• Aguardar uma eventual reposição;
• Solicitar outra solução acordada com a equipe de atendimento.

A loja não garante a reserva de produtos enquanto a peça devolvida estiver em trânsito ou aguardando análise.

7. FRETE DA TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO

Para a primeira troca por tamanho, cor ou modelo, o custo do envio será pago pelo cliente.

Essa regra não se aplica às devoluções realizadas dentro do prazo legal de arrependimento nem aos casos de produto com defeito, avariado, incorreto ou diferente do anunciado, nos quais os custos de devolução serão de responsabilidade da loja.

8. DIFERENÇA DE VALORES NA TROCA

Caso o novo produto tenha valor superior ao produto originalmente adquirido, o cliente deverá pagar a diferença antes do envio.

Caso o novo produto tenha valor inferior, a diferença poderá ser disponibilizada por meio de:

• Crédito para uso no site;
• Cupom de desconto;
• Reembolso parcial pelo meio de pagamento original;
• Outra forma previamente acordada com o cliente.

A forma utilizada será informada durante o atendimento.

Cupons, descontos promocionais e condições especiais utilizados na compra original poderão não ser aplicáveis ao novo produto, salvo quando a promoção ou campanha estabelecer regra diferente.

9. PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a loja assim que identificar o problema.

Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação é de até 90 dias, contados a partir da entrega. Para produtos não duráveis, o prazo legal é de até 30 dias.

Quando o defeito for oculto e somente puder ser identificado posteriormente, o prazo será contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente.

A loja poderá solicitar fotos, vídeos, descrição do problema e o envio do produto para análise técnica. A solicitação dessas informações tem como objetivo facilitar a análise e não poderá ser utilizada para impedir injustificadamente o exercício dos direitos do consumidor.

10. PRAZO PARA SOLUÇÃO DO DEFEITO

Confirmado o defeito ou vício de fabricação, a loja e os demais fornecedores legalmente responsáveis terão o prazo máximo de até 30 dias corridos para solucionar o problema, salvo quando a legislação permitir solução imediata ou quando houver acordo diferente e válido entre as partes.

Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo aplicável, o cliente poderá escolher entre:

• A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições;
• A restituição do valor pago, devidamente atualizado;
• O abatimento proporcional do preço.

Quando não for possível substituir o produto por outro idêntico, poderá ser oferecido produto equivalente, crédito no site ou reembolso, sempre respeitando a escolha do consumidor nos casos previstos em lei.

11. SITUAÇÕES QUE NÃO CONFIGURAM DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Após análise, poderão não ser considerados defeitos de fabricação:

• Danos provocados por lavagem em desacordo com as instruções da etiqueta;
• Uso de produtos químicos inadequados;
• Uso incorreto, excessivo ou diferente da finalidade do produto;
• Desgaste natural decorrente do uso;
• Rasgos, cortes, furos, queimaduras ou manchas causadas pelo consumidor;
• Danos causados por terceiros;
• Alterações realizadas pelo cliente, como ajustes, bordados, estampas ou customizações;
• Conservação inadequada;
• Exposição indevida ao calor, umidade ou outras condições prejudiciais;
• Pequenas variações de tonalidade decorrentes da tela utilizada para visualizar o produto, quando o item recebido corresponder razoavelmente às imagens e à descrição anunciadas.

A negativa de garantia não será automática. Cada solicitação será analisada individualmente, e o consumidor será informado sobre o resultado.

12. PRODUTO AVARIADO NO TRANSPORTE

Caso o pedido seja entregue com embalagem violada, produto danificado, molhado, rasgado ou com qualquer avaria aparente, recomendamos que o cliente:

• Recuse o recebimento, quando possível;
• Registre fotos ou vídeos da embalagem e do produto;
• Entre em contato imediatamente com nossa equipe.

Se a avaria somente for percebida após o recebimento, o cliente deverá comunicar a loja assim que possível, apresentando os registros disponíveis.

Confirmado o dano ocorrido antes da entrega, a loja será responsável pela substituição, devolução ou reembolso, sem custos adicionais ao consumidor.

13. PRODUTO DIFERENTE DO PEDIDO

Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a loja e informar o ocorrido.

O produto incorreto deverá ser devolvido seguindo as orientações fornecidas pela equipe de atendimento.

Todos os custos de devolução e de envio do produto correto serão de responsabilidade da loja.

O cliente poderá optar, conforme o caso e a legislação aplicável, por:

• Receber o produto correto;
• Cancelar a compra e receber o reembolso integral;
• Aceitar outro produto mediante acordo;
• Receber eventual diferença de valores.

14. PEDIDO INCOMPLETO

Caso falte algum item no pedido, o cliente deverá entrar em contato com a loja assim que identificar a ausência.

Após a conferência interna, a loja providenciará, conforme o caso:

• O envio do item faltante sem custo;
• O reembolso do valor correspondente;
• Outra solução acordada com o cliente.

15. DIVERGÊNCIA DE TAMANHO OU MEDIDAS

As medidas informadas no site são aproximadas e podem apresentar pequenas variações em razão do processo de fabricação, do tipo de tecido e da forma de medição.

Variações mínimas e tecnicamente aceitáveis não caracterizam necessariamente defeito.

Caso a peça recebida apresente diferença relevante em relação à tabela de medidas divulgada, o cliente deverá entrar em contato e enviar fotos da medição do produto.

A análise considerará a forma correta de posicionamento e medição da peça, bem como as informações apresentadas no anúncio.

16. PRODUTOS PERSONALIZADOS OU FEITOS SOB ENCOMENDA

Produtos personalizados, customizados ou confeccionados sob encomenda serão identificados dessa forma na página do produto.

As solicitações envolvendo esses itens serão analisadas de acordo com as características específicas da contratação e com a legislação aplicável.

A existência de personalização não será utilizada para afastar automaticamente direitos garantidos por lei, especialmente em casos de:

• Defeito de fabricação;
• Erro na personalização causado pela loja;
• Produto diferente do que foi contratado;
• Descumprimento da oferta;
• Avaria ocorrida antes da entrega.

Quando o erro decorrer de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente, como nome, número, tamanho, texto, imagem ou arquivo enviado de maneira equivocada, a possibilidade de correção ou substituição será analisada individualmente e poderá envolver custos adicionais.

17. PRODUTOS PROMOCIONAIS

Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou com cupom de desconto possuem os mesmos direitos legais relacionados a arrependimento, defeito, avaria e descumprimento da oferta.

Nas trocas voluntárias por tamanho, cor ou modelo, será considerado o valor efetivamente pago pelo produto, e não o preço original sem desconto.

Caso a promoção tenha regras específicas, elas serão apresentadas de maneira clara antes da conclusão da compra e não poderão restringir direitos garantidos pela legislação.

18. BRINDES

Caso a compra devolvida tenha incluído um brinde condicionado ao valor ou ao produto adquirido, o brinde também deverá ser devolvido.

Se o cliente permanecer com o brinde, a loja poderá analisar a possibilidade de descontar o valor correspondente, desde que isso tenha sido informado previamente e não viole os direitos do consumidor.

Brindes com defeito ou enviados incorretamente também poderão ser substituídos, conforme disponibilidade.

19. COMBOS E KITS

Quando o produto for vendido como combo ou kit indivisível, a devolução por arrependimento poderá exigir o envio de todos os itens que compõem o conjunto.

Caso apenas um item do kit apresente defeito, a solução será analisada conforme a possibilidade de substituição individual e as regras aplicáveis ao caso.

20. RECUSA OU IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega e garantir a existência de pessoa autorizada para receber o pedido.

Caso o pedido retorne à loja por:

• Endereço incorreto ou incompleto;
• Ausência reiterada de recebedor;
• Recusa injustificada;
• Não retirada no ponto indicado;
• Outra situação atribuível ao destinatário;

o cliente será informado para regularização.

Um novo envio poderá depender do pagamento de um novo frete, salvo quando a falha for da loja, da transportadora ou quando a legislação determinar solução diferente.

A cobrança de novo frete não se aplica ao exercício regular do direito de arrependimento comunicado dentro do prazo legal.

21. PRAZO PARA ANÁLISE DO PRODUTO DEVOLVIDO

Após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição, a loja realizará a conferência em até 5 DIAS ÚTEIS.

O cliente será informado sobre:

• O recebimento da devolução;
• O resultado da conferência;
• A aprovação da troca ou devolução;
• A necessidade de informações adicionais;
• O envio do novo produto;
• O processamento do reembolso.

A análise interna não poderá ser utilizada para reduzir ou eliminar prazos e direitos previstos em lei.

22. ENVIO DO NOVO PRODUTO

Após a aprovação da troca e, quando necessário, o pagamento de eventual diferença de valor, o novo produto será preparado e enviado dentro do prazo de postagem informado pela loja.

O prazo de entrega será contado a partir da postagem e dependerá da transportadora, da modalidade de frete e da região de destino.

O cliente receberá o código de rastreamento, quando disponível.

23. CRÉDITO NA LOJA

Quando aceito pelo cliente, o valor do produto poderá ser convertido em crédito para utilização no site.

O crédito:

• Terá valor correspondente ao montante aprovado;
• Será vinculado ao CPF ou e-mail do comprador;
• Terá validade de 1 ANO (365 DIAS);
• Não poderá ser transferido para terceiros, salvo autorização da loja;
• Poderá ser utilizado conforme as condições informadas no momento da emissão.

Nos casos em que a legislação assegurar o reembolso, a conversão em crédito dependerá da concordância do consumidor e não será imposta pela loja.

24. CANCELAMENTO ANTES DO ENVIO

Caso o cliente solicite o cancelamento antes da postagem, a loja verificará o status do pedido.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, o cancelamento e o reembolso serão processados.

Caso o pedido já tenha sido entregue à transportadora, o cliente poderá:

• Recusar a entrega, quando orientado pela loja;
• Receber o pedido e seguir o procedimento de devolução;
• Adotar outra orientação fornecida pelo atendimento.

25. CANCELAMENTO POR INDISPONIBILIDADE

Caso um produto fique indisponível após a confirmação da compra, a loja entrará em contato com o cliente e oferecerá:

• Substituição por outro produto;
• Crédito no site;
• Reembolso integral do item indisponível;
• Cancelamento integral do pedido, quando aplicável.

Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do cliente.

26. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO AO CLIENTE

Caso o produto enviado para troca ou garantia não atenda às condições da política e não esteja abrangido por um direito legal de devolução, a loja poderá devolvê-lo ao cliente.

Antes disso, o cliente será informado sobre o resultado da análise e sobre os motivos da eventual recusa.

Os custos de reenvio serão definidos de acordo com a responsabilidade pelo ocorrido e com a legislação aplicável.

27. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos durante o atendimento de troca, devolução ou reembolso serão utilizados exclusivamente para:

• Identificar o pedido e o consumidor;
• Processar a solicitação;
• Emitir documentos fiscais;
• Realizar pagamentos ou reembolsos;
• Prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais;
• Manter registros de atendimento e defesa de direitos.

Os dados serão tratados de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais e com a Política de Privacidade da loja.

Nunca solicitaremos senhas bancárias, códigos de segurança do cartão ou senhas de acesso a contas pessoais.

28. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.

A versão aplicável será aquela disponível no site na data da compra, sem prejuízo de eventual aplicação de norma posterior mais favorável ou obrigatória.

As alterações não poderão reduzir direitos já adquiridos nem afastar garantias previstas em lei.

29. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente:

• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
• Decreto nº 7.962/2013 — Regulamentação do comércio eletrônico;
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Demais normas federais, estaduais e municipais aplicáveis.

Nenhuma disposição desta política deverá ser interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor.

30. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Voie Company busca solucionar todas as solicitações de maneira transparente, rápida e equilibrada.

Caso alguma disposição desta política seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas.

Em caso de dúvida, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: voiecompany@gmail.com
WhatsApp: 11 95370-8118